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quarta-feira, setembro 24, 2008

O meu veneno

Malefícios ou vícios da lei


Tem-se dito aqui e ali, por este país fora, que a Lei portuguesa é das melhores da Europa. Eu discordo completamente. A Lei portuguesa tem sido feita por legisladores com fracos conhecimentos da língua portuguesa, "mal pensadas e pior redigidas" [Maria José Nogueira Pinto, DN de 24-1-2008], o que leva a múltipla interpretação, de que os pobres e os miseráveis são os principais castigados como temos vindo a constatar pelos diversos julgamentos em que os arguidos são de várias classes sociais. Constatámos isso com a famosa Lei do tabaco; constatámos com a prisão feita a vários indivíduos no caso da pedofilia da Casa Pia; constatamos com o caso interminável do Apito Dourado; constatamos com a prisão preventiva ou não de bandidos que utilizam armas de fogo e armas brancas para assaltar automóveis, bancos, gasolineiras e super-mercados.

A Dura Lex sed Lex aplica-se tão-somente aos menos favorecidos economicamente, e que não podem pagar a um advogado para os defender, mesmo reinterpretando a Lei.

Tendo sido criado sob um sistema codificado e romanizado, ainda assim, sou adepto da Lei inglesa, consuetudinária. Aqui, o legislador pode mudar a Lei se for necessário, como por exemplo, os costumes. Estes devem expressar exactamente as ideias morais e as necessidades económicas da sociedade. O juiz pode mudar a Lei, reinterpretá-la. Ao mudar a Lei estará a criar um novo Direito.

No Direito Romano, e no caso específico do português, há reinterpretações convenientes, ficando a lei da mesma forma que estava antes e, como temos constatado com prejuízo superior para os menos favorecidos.

Daqui se conclui que será melhor, no caso do Direito em Portugal que o legislador aprenda primeiro a conhecer bem a língua portuguesa, para redigir melhor e não levar a interpretações de conveniência conforme o estado social do arguido.

Largos são os dias


O meu tempo é do tamanho
da avenida onde moro;
tenho a infância e a velhice
ladeada de árvores antigas.
Já não lhes procuro a sombra
e são elas que me amparam
quando fazem os dias
ir indo nas asas leves dos pássaros.

José Félix
2008.9.24


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